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A Prefeitura de União dos Palmares, município localizado na Zona da Mata de Alagoas, decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 13 de junho de 2025. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 043/2025, assinado pelo prefeito Júnior Menezes, e publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (12).
A medida tem como base o artigo 3º do Decreto Municipal nº 020/2024, que trata dos feriados e pontos facultativos da istração pública municipal ao longo do ano. Segundo o novo decreto, a suspensão do expediente vale para todas as repartições públicas vinculadas à gestão municipal, exceto para os serviços considerados essenciais.
Com a publicação, escolas municipais, secretarias, centros istrativos e demais órgãos da estrutura pública local não funcionarão nesta sexta. O retorno das atividades está previsto para a próxima segunda-feira, 16 de junho.
Serviços essenciais continuam funcionando normalmente, sem gerar custos adicionais
Apesar da suspensão das atividades em boa parte da istração pública, o decreto ressalta que os serviços essenciais não serão interrompidos. Estão incluídos nessa categoria as unidades de saúde de plantão, a coleta de lixo domiciliar e a vigilância de prédios públicos.
O texto publicado autoriza que sejam organizadas escalas de trabalho específicas para garantir o atendimento à população nesses setores. No entanto, essas escalas devem ser planejadas de forma a não gerar ônus ao município, ou seja, sem pagamento de horas extras ou acréscimos salariais.
A decisão da prefeitura leva em consideração o costume de conceder ponto facultativo em datas próximas a feriados religiosos. No caso específico desta sexta-feira (13), a medida acompanha o calendário de outras cidades da região que tradicionalmente adotam o mesmo procedimento no dia seguinte ao feriado de Corpus Christi.
O decreto reforça ainda que a medida já está em vigor desde a data de sua publicação, garantindo respaldo legal para os órgãos públicos municipais organizarem internamente seus serviços. A recomendação aos cidadãos é que busquem atendimento até esta quinta-feira (12) ou aguardem a normalização dos serviços na próxima segunda-feira.
Com o ponto facultativo, o funcionamento do comércio, bancos e repartições estaduais ou federais segue de acordo com as normas de cada instituição.
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